A cidade de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, alcançou a marca de 200 mil eleitoras e eleitores, segundo divulgação feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) nesta quarta-feira (2). Conforme previsto na Constituição Federal e na legislação federal vigente, o município está apto a receber o segundo turno nas eleições.
São José dos Pinhais está com 214.718 mil títulos. Até o momento, apenas cinco municípios do Paraná poderiam ter o segundo turno de votação para a escolha de prefeito e vice-prefeito: Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Ponta Grossa.
Ainda de acordo com o TRE-PR, Foz do Iguaçu está prestes a atingir 200 mil inscrições eleitorais cadastradas. O município paranaense está com 198.856 mil eleitoras e eleitores aptos, faltando pouco para garantir a possibilidade de segundo turno nas eleições.
A Constituição Federal de 1988 (artigo 29, II) e a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, artigo 3º, § 2º), asseguram o segundo turno para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal e para prefeitos e vice-prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores.
Pelo critério da maioria absoluta, a candidata ou o candidato precisa obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos) para ser eleito, em primeiro ou em segundo turno. Todavia, uma vez obtida maioria absoluta dos votos válidos já em primeiro turno, a candidata ou o candidato é considerado eleito.
Mas caso nenhum candidato tenha atingido a votação suficiente no primeiro turno, haverá segundo turno, na qual apenas os dois candidatos mais votados.
* Com informações do TRE-PR