Os editais com recursos da Lei Paulo Gustavo (LGP) vão distribuir R$98 milhões no Paraná, para os eixos Audiovisual, Qualificação para o audiovisual, Paraná Festivais e Profice, que é a modalidade de repasse direto. Cada edital vai destinar 20% das vagas para projetos e ações propostos por pessoas negras e 10% para propostas de pessoas indígenas.

De acordo com a Secretaria da Cultura do estado, o processo de inscrição nos editais foi formulado para ser o mais simplificado possível. Para participar, a partir deste ano não será mais exigida a emissão de certidões. Poderão participar dos editais pessoas físicas ou jurídicas que estejam morando no Paraná há, pelo menos, seis meses. Agentes culturais pertencentes à comunidade indígena, quilombola, cigana, circense, população nômade ou itinerante, ou que se encontrem em situação de rua não precisam cumprir o prazo estabelecido.
Segundo a normativa da Lei Paulo Gustavo no Paraná, os editais devem garantir a participação dos grupos vulneráveis, como mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIAP+, egressos do sistema prisional brasileiro e outros. Para isso, pessoas que se declararem desses grupos terão indutores de nota, ou seja, após Análise Técnica e de Mérito terão em sua pontuação geral cinco ponto a mais, com o limite da soma de 20 pontos.

As inscrições para os editais devem ser feitas dentro do sistema SIC.Cultura, do Governo do Estado do Paraná, por meio do cadastro como agentes culturais. Os participantes que concorrem em editais municipais também poderão concorrer em editais estaduais, desde de que declarem no ato da inscrição. Cada pessoa poderá ganhar no máximo dois editais do estado com recursos da LGP. Informações serão divulgadas no sites e nas redes sociais da Cultura Paraná.