No Paraná, as denúncias de importunação sexual durante o Carnaval podem ser feitas pelas próprias vítimas ou por qualquer pessoa que presencie uma situação de abordagem insistente, diante da negativa da outra pessoa. Podem ser acionadas a Polícia Militar, no 190, a Central de Atendimento à Mulher, no telefone 180, e o Disque-Denúncia, no número 181.
Segundo a lei, o assédio sexual é um tipo de crime que consiste em constranger alguém por meio de uma atitude física, como a tentativa de beijar ou abraçar; um comentário insistente, uma piada, ou, até mesmo, um gesto que cause constrangimento na outra pessoa e viole a liberdade.
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Para tentar conscientizar as pessoas e diminuir os casos de assédio durante o Carnaval, foi lançada a campanha “Se toca, assédio não é folia”, como estacou Leandre Dal Ponte, secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.
Entre os 41 municípios que aderiram à campanha de combate ao assédio está Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. O prefeito da cidade, Maurício Rivabem, falou sobre a importância da campanha que deixa claro que as pessoas precisam entender que não, é não.
Os municípios que aderiram à campanha contra o assédio vão distribuir materiais educativos entre este sábado (10) e a Quarta-feira de Cinzas (14), além de divulgação virtual para orientar os foliões sobre os canais para denúncia.
Além da campanha de combate ao assédio, o governo do estado faz um alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de redobrar os cuidados com crianças e adolescentes no período de Carnaval. De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, nesse período, os registros de crimes de violação de direitos, como abusos e trabalho infantil, registram alta de até 20%.
As denúncias podem ser feitas por meio de ligação, pelo Disque 181, e ainda pelo site www.181.pr.gov.br