O resultado do Censo de 2022 deixou prefeitos do Paraná contentes e outros bem preocupados, isso porque a redução ou aumento da população pode interferir nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesta quinta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que evita a queda brusca nos valores para essas cidades.
A norma prevê uma transição de dez anos para que se enquadrem em índices de distribuição de recursos do FPM, de acordo com critérios de população e renda. Cerca de 800 municípios brasileiros sofreram redução populacional nos últimos dez anos, segundo dados do Censo 2022, divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Paraná, 140 cidades apresentaram essa queda.
É o caso da cidade de Coronel Domingos Soares, que fica no sul do estado. A população por lá caiu quase 22%. Em 2010 eram 7,2 mil habitantes e em 2022 o número caiu para 5,6 mil. O prefeito do município, Jandir Bandieira, reclama. Fala que a pesquisa não retrata a realidade.
Ricieri Garbelini, mestre em administração e especialista em administração pública, analisa as reduções de população nos municípios do Paraná.
O especialista afirma que agora é o momento dos gestores públicos se reorganizarem.
O cálculo para a fixação dos coeficientes individuais de participação dos municípios é feito com base em duas variáveis: a população de cada cidade e a renda per capita de cada estado. Ambas são calculadas e divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
