A reoneração da folha de pagamento pode aumentar em R$ 5 milhões por mês o custo do sistema de transporte de Curitiba, segundo Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba (Setransp).

O comunicado do sindicato é uma manifestação contrária a medida do Governo Federal que suspende a desoneração da folha de pagamento até 2027. Também segundo o sindicato, a reoneração vai elevar em R$ 0,40 a tarifa técnica.

O presidente da Setransp, Mauricio Gulin, disse que a mudança dificulta as discussões para baratear o transporte.

A desoneração da folha permite que a empresa pague uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre a folha de salário dos trabalhadores, como explica o professor do MBA em Controladoria e Finanças da Universidade Positivo, Hugo Meza.

A medida vem sendo aplicada no setor desde 2013, o que tem permitido uma redução nos custos totais do serviço, já que a mão de obra é o principal item de custo da operação.

Com isso, a Setransp alegou que a redução do custo foi repassada para as tarifas públicas ao longo da última década. Para o economista, enquanto uma reforma tributária não é realizada, outros déficits se estabelecem e levam o Governo Central a optar cobrir os gastos. Ao mesmo tempo, as empresas ainda não possuem a dimensão total dos impactos dessa reoneração.

A desoneração até 2027 chegou a ser aprovada no Senado no ano passado, mas houve pedido do Governo Para que o STF concedesse a suspensão com base em uma ação da Advocacia-Geral da União.

O Ministério da Fazenda defendeu a decisão, alegando que a manutenção da desoneração traria risco de uma nova reforma da previdência em pouco tempo. O Supremo Tribunal Federal acatou a medida, defendendo que a desoneração poderia gerar “desajuste significativo nas contas públicas”.

Procurada pela CBN Curitiba, a Urbanização de Curitiba (URBS) informou que não vai se manifestar sobre a reoneração e os possíveis impactos no transporte da cidade.