Nesta semana falamos sobre a redução do ICMS no Paraná. Dos quatro setores que vão ter a redução já trouxemos dos combustíveis e energia. Pela lei ainda deve baixar o ICMS da comunicação e transporte coletivo. Como vai ser isso?
No Paraná, o impacto nos serviços de comunicação devem acontecer gradativamente, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda. Mas, na questão do transporte não deve impactar, pois o diesel já está baixo da alíquota base no Paraná, que é de 12%.
Por meio de nota a secretaria informou que a Receita Estadual do Paraná enviou na última sexta-feira (1º) o boletim informativo comunicando aos contribuintes cadastrados no Receita PR sobre a redução das alíquotas ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota aplicada às mercadorias em geral.
De momento, estão sendo feitos alguns estudos pela equipe técnica da Secretaria da Fazenda e Receita Estadual sobre os reflexos ao consumidor. A tendência é que a mudança aconteça gradativamente de acordo com cada setor (postos, distribuidoras, empresas de comunicações e energia).
Pela Copel, em relação a energia elétrica, a estimativa já apurada de momento resultará em uma queda de 13,4% na conta de luz de forma integral a partir do consumo de julho, com pagamento em agosto.
Segundo o economista Daniel Poit, os prazos da efetiva redução deveriam ser melhor especificados pelo executivo.
O especialista observa que nos últimos anos o índice de ICMS dos combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo subiram muito, o que impactou no aumento da inflação. A medida recente de redução, segundo o economista, é paliativa.
Ele avalia que as medidas não devem resolver o problema econômico da população.
