Deputados da Assembleia iniciaram as discussões sobre a reposição salarial e reestruturação de carreiras de servidores. As discussões vão seguir nesta terça-feira com a análise de emendas que foram apresentadas pela oposição.
Das oito mensagens do Executivo, seis receberam emendas e voltam para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projetos promovem mudanças em algumas carreiras nas pastas da Educação, Segurança Pública, Saúde, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado e da Agência Reguladora do Paraná (Agepar).
Dentre as mudanças está o reajuste dos servidores, com o índice de 5,79% para 2023. O pagamento será realizado em parcela única no dia 1º de agosto deste ano.
Mas a oposição da casa apresentou emendas contra algumas alterações. A Oposição, entretanto, pede reajuste de 12,13% para servidores do Poder Executivo, mesmo percentual conferido aos funcionários do Poder Judiciário, Ministério Público do Paraná e do Tribunal de Contas do Paraná. O assunto será rediscutido.
Um dos projetos trata da unificação de funções dentro da Polícia Civil.
O líder da oposição, deputado Arilson Chiorato (PT) disse que a bancada é totalmente contrária a esse trecho.
Esse ainda é um dos embates da oposição, como disse o deputado Requião Filho (PT).
O líder da casa, deputado Hussein Bakri (PSD) defendeu que algumas emendas já foram acatadas.
O deputado Gugu Bueno (PSD) disse que o Governo trabalha na possibilidade de apresentar projeto substitutivo para as emendas.
As emendas da oposição ainda serão discutidas nesta terça-feira (04) na CCJ. Dentre as mudanças pedidas pela oposição estão:
Em relação ao reajuste geral, eles pedem que se retire do índice proposto (5,79%) o percentual de 3,39% devido pelo Estado como residual da data-base de 2016.
Da mesma forma pedem a retirada desse mesmo percentual dentro do índice proposto de 13,25% aos professores do Quadro Próprio do Magistério.
Também deve voltar à análise, o projeto de lei complementar 4/2023, que dispõe sobre a estruturação das carreiras da Polícia Científica do Estado do Paraná.
