O Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) encontrou vários problemas em centros de acolhimento para pessoas em situação de vulnerabilidade na capital. Segundo o Nucidh, foram vistoriadas 24 unidades e constatados problemas graves, como a precariedade das estruturas e infestação de ratos.
Os apontamentos estão em um relatório sobre a “População em Situação de Rua em Curitiba”, que foi entregue à Fundação de Ação Social (FAS) da prefeitura de Curitiba, na última terça-feira (7). O documento é resultado de um trabalho de fiscalização da Defensoria nos locais públicos municipais de atendimento às pessoas em situação de rua, em Curitiba, realizado durante o ano passado.
O coordenador do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos, defensor público Antonio Vitor Barbosa de Almeida, afirmou que a falta comunicação entre os setores dificulta o fluxo de trabalho.
Foram vistoriadas unidades de acolhimento institucional, unidade de resgate, casas de acolhida, centros pop, casas de passagem, restaurantes populares e consultório de rua, entre outros locais.
Conforme a Defensoria, entre alguns pontos críticos encontrados estão a falta de profissionais, como psicólogos, assistentes sociais e educadores nessas unidades. Além disso, o relatório apontou problemas estruturais, como banheiros sem manutenção, infestação de ratos, fios expostos, falta de locais para banho das pessoas não acolhidas.
No relatório, a Defensoria também faz 44 sugestões à FAS como intuito de contribuir para a solução dos problemas encontrados nas unidades, como explicou o defensor público.
Antonio Vitor de Almeida ressaltou que a Defensoria vai monitorar a situação e o acolhimento das sugestões feitas à Fundação de Ação Social.
Em nota, a Fundação de Ação Social afirmou que já realiza as adequações necessárias de infraestrutura em todas as modalidades de serviços destinados às pessoas em situação de rua atendidas pelo município.
A FAS informou que foram criados novos serviços, como a implantação do Hotel Social para mulheres trans.
Sobre os cargos relatados pela Defensoria, a Fundação afirmou que já realizou concurso público para a função de educador social e está em fase de chamamento dos aprovados. A pasta ainda informou que planeja a realização de um novo concurso público para suprir a demanda de cargos técnicos, de nível superior.
Conforme a FAS, neste momento há processos de licitação para obras nos centros de acolhimento, além da locação de novos espaços para priorizar a qualidade estrutural. Em relação à Casa de Passagem Solidariedade, a FAS ressaltou que a unidade foi desativada em 2022 para reformas, com previsão de conclusão ainda no primeiro semestre deste ano.
A Fundação também informou que realiza periodicamente dedetização e desratização de todos os seus espaços.
