O flagra foi feito na manhã de domingo (5) por uma das 1,9 mil câmeras de monitoramento da prefeitura de Curitiba, que integram o programa Muralha Digital. O jovem, de 21 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso depois de pichar a estátua de Marechal Floriano na Praça Tiradentes, no Centro de Curitiba.

Operadores do sistema da Guarda Municipal, que integram o Centro de Controle Operacional (CCO) da Muralha Digital, viram em tempo real o ato de vandalismo e acionaram a equipe mais próxima que conseguiu localizar o pichador. Com o rapaz, os guardas municipais encontraram três latas de tinta em spray e uma quantidade de substância análoga à maconha.

De acordo com a Secretaria de Segurança Municipal, o jovem não ofereceu resistência ao ser abordado pelos guardas municipais e foi encaminhado para a Central de Flagrantes. A multa aplicada foi de R$ 22 mil.

Pichação é considerado um crime ambiental e é resultado do ato de escrever ou rabiscar com spray ou tinta muros, fachadas e edificações, que ocorre normalmente nos centros urbanos.

O advogado especialista em Direito Penal, Frederico Brusamolin, falou sobre os questionamentos que essa situação levanta no meio jurídico.

Frederico Brusamolin explicou quais são as penas para esse tipo de crime.

O crime ainda prevê que o infrator seja obrigado a custear o reparo do bem depredado. Caso o imóvel seja tombado, há um agravante na pena e se houver mais de uma pessoa praticando, pode ser considerado associação criminosa.