O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar), Sérgio Luiz Malucelli, disse que o leilão das rodovias do estado é um processo importante, e que a novidade irá ajudar, principalmente, no trecho da BR-277 entre Curitiba e Paranaguá, incluídas no Lote 2 de concessão.
Nesta segunda-feira (12), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o edital para o leilão do Lote 2 das rodovias no Paraná. A medida havia sido anunciada na última quarta-feira (7). No novo lote, serão leiloados 605 quilômetros de rodovias que abrangem as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro.
Para o presidente da federação, o modelo adotado para os leilões, que dividiu a privatização em etapas, não é o ideal. Porém, a ideia é que o modelo seja adotado e que o processo não parece. Ele criticou a demora na solução do problema das rodovias, sob concessão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) desde o final de 2021.
Na época, o governo do Paraná havia encerrado a concessão das rodovias para a iniciativa privada. As estradas do Anel de Integração acabaram voltando para os governos federal e estadual e, com isso, diversos problemas de infraestrutura foram identificados. A expectativa é que, com o leilão, a situação melhore. O investimento previsto é de R$ 10,7 bilhões e o leilão está previsto para acontecer no dia 29 de setembro na Bolsa de Valores, em São Paulo.
O Lote 2 compreende as rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e as rodovias estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855. O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, explicou as principais obras que serão realizadas nas rodovias privatizadas no novo lote.
A ANTT aprovou, em 11 de maio, o edital do Lote 1 para concessão das rodovias no Paraná. O documento foi publicado há um mês, no Diário Oficial da União. Para este edital, estão previstos 473 quilômetros de rodovias que serão pedagiadas em regiões da capital e do interior.
O programa de concessões foi dividido em seis lotes que compõem 3,3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais. O investimento total é de R$ 55 bilhões nos primeiros anos de contrato, que terá validade de 30 anos. O leilão do primeiro lote foi marcado para o dia 25 de agosto. Rafael Vitale disse que o projeto para o Lote 2 apresenta um modelo inovador para as rodovias no Paraná.
Os leilões serão realizados por disputa com base na menor tarifa. No novo modelo, o aporte será iniciado em 18% no valor da tarifa, com o valor de R$ 100 milhões para cada ponto percentual de desconto até 23%. Até 30% de desconto, o valor a ser aportado deverá ser de R$ 120 milhões a cada ponto, que passará a ser de R$ 140 milhões para descontos acima de 30%, de forma cumulativa.
