Quem passa pela Orla de Matinhos já observa a transformação nos primeiros quilômetros de obras concluídas. O trabalho já atingiu 45% da área programada.
De acordo com o Instituto Água e Terra (IAT), esta semana, o alargamento da faixa de areia chega ao Pico de Matinhos, um dos pontos turísticos do Litoral. Em razão das obras o acesso à praia, nessa altura, ficará bloqueado para moradores e visitantes a partir de terça-feira (27). Segundo o IAT, a interdição é necessária para a segurança da população.
Para os praticantes do surfe, o acesso deve permanecer bloqueado por 10 dias, durante a operação das máquinas. O IAT ressaltou que é fundamental respeitar as sinalizações que indicam os acessos restritos.
Já os pescadores têm permissão para acessar o local de forma provisória, pois precisam garantir a continuidade das atividades diárias, fonte de geração de renda. Essa possibilidade foi alinhada pelo Instituto Água e Terra (IAT), o Consórcio Sambaqui e representantes da atividade pesqueira.
Ao todo, serão 4,5 km de faixa de areia até 100 metros mais larga nos Balneários de Matinhos, com cerca de 1,7 milhão de metros cúbicos de areia a mais depositados na orla. O processo é o mesmo já realizado na praia de Caiobá, que teve o alargamento realizado em quase 2 km, com um milhão de metros cúbicos de areia e o acesso à praia já foi liberado para a população.
Segundo o Governo do Estado, as obras iniciadas em 25 de junho têm previsão de serem finalizadas no segundo semestre de 2023. O investimento é de quase R$ 315 milhões em um trecho de pouco mais de 6 km de extensão (da praia de Caiobá até o balneário Flórida).
O início das obras de engorda da Orla de Matinhos, programado para março deste ano, atrasou. O motivo foi a demora da emissão de autorização pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), necessária para uma obra tão grande.
Há quase uma semana, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da 11ª Vara Federal de Curitiba que indeferiu a suspensão das obras e a decretação da nulidade de todo o processo de licenciamento ambiental dos Projetos de Recuperação da Orla Marítima de Matinhos, no Paraná.
O pedido do Ministério Público do Paraná e do Ministério Público Federal foi para a anulação do contrato celebrado entre o Instituto Água e Terra (IAT) e o Consórcio Sambaqui, bem como a suspensão de qualquer intervenção, atividade ou obra no local.
Em nota, o Instituto Água e Terra (IAT) informou que já apresentou e repassou o licenciamento ambiental ao IBAMA, em cumprimento à decisão judicial. O IAT disse ainda que responderá em juízo os questionamentos que constam na ação.
