Um levantamento, realizado entre os meses de janeiro a agosto de 2024, indicou que quase cinco mil crianças paranaenses saíram das maternidades apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento. Os números fazem parte da base de dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o país.
A assessora jurídica Adriana Cleto, que integra o Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades de Curitiba, uma unidade do Ministério Público do Paraná (MPPR), afirmou que toda criança tem o direito de ter o nome da mãe e do pai no registro de nascimento.
Adriana Cleto disse que nem sempre é preciso mover um processo judicial para resolver casos de reconhecimento de paternidade, por meio do procedimento de averiguação de paternidade.
O Ministério Público do Paraná está retomando o termo de cooperação técnica para a realização de exames de DNA gratuitos para casos de averiguação de paternidade, na única modalidade que existe nesse momento, que é o trio vivo. Nessa metodologia, é feita a coleta do material genético da criança, da mãe e do suposto pai.
Quando o MPPR instaura um procedimento de averiguação de paternidade e o suposto pai se recusa a colaborar, o órgão tem atribuição para ingressar judicialmente com uma ação de investigação de paternidade.
Para levar informação a mais pessoas, o Ministério Público do Estado criou o projeto “Encontro com pais”, que promove eventos semestrais com pais e demais pessoas interessadas em tratar de assuntos relacionados à paternidade responsável e à importância da presença paterna na formação de crianças e adolescentes.
Neste mês, haverá dois eventos: na terça-feira, 12 de novembro, o Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades do Ministério Público fará atendimento na Rua da Cidadania Matriz, na Praça Rui Barbosa, no Centro de Curitiba, das 10 às 16 horas.
O atendimento será voltado a assuntos ligados à paternidade, com orientações sobre registro em certidão, reconhecimento do pai e exames de DNA. O serviço é gratuito.
O outro evento será realizado no dia 19 de novembro, para lançar o projeto “Encontro com pais”. O Ministério Público fará uma palestra gratuita com o comunicador Marcos Piangers, autor do livro “O Papai é Pop”, na sede do MPPR, em Curitiba, às 19 horas.
SERVIÇO
Palestra “Paternidade Responsável na Atualidade”, com Marcos Piangers, comunicador e autor do livro “O Papai é Pop”
Data: 19 de novembro de 2024
Horário: das 19 às 21 horas
Local: Auditório do Bloco II. Rua Marechal Hermes, 820, Térreo, Centro Cívico, em Curitiba
Inscrições no link: https://site.mppr.mp.br/escolasuperior/Noticia/Encontro-com-Pais-paternidade-responsavel-na-atualidade
Dúvidas podem ser tiradas pelo telefone 41 3250-4835 (também responde mensagem de whatsapp)
