Eu recebi a seguinte pergunta: qual é o limite da carga tributária e por que ela tem que ter um limite? Vamos lá!
O país inteiro produz um volume de bens materiais e serviços destinados a atender às necessidades da população. Os produtos que o país produz mais do que consome, ele exporta; e os produtos que produz menos do que consome, ele importa.
Ouça a coluna:
Na enorme lista de bens e serviços necessários, há alguns que são de uso comum, os chamados bens coletivos. A rodovia, a praça pública, o policiamento, o sistema de justiça, a defesa nacional e outros mais. Para suprimento desses bens, a sociedade nomeia um síndico social: o governo.
Mas, para oferecer os bens coletivos, o governo precisa de dinheiro, ou seja, ele cobra impostos. Ocorre que na composição dos produtos que nós consumimos, esses bens coletivos representam apenas uma parte.
Estudos mostram que os bens coletivos, ou bens públicos, em valores monetários não passam de um quarto dos bens e serviços totais que cada cidadão precisa para viver. Tudo isso é mensurado por um completo sistema de preços.
Sendo assim, em relação à renda obtida por cada cidadão, a carga tributária não deve passar de 25%, por uma razão simples: a lista de bens e serviços privados, que não são fornecidos pelo governo, representam mais de três quartos do total de gastos pessoais. Por isso, a carga tributária não deve passar de um quarto da renda nacional.
Para fins de raciocínio, se a carga tributária fosse 90% de toda a renda da sociedade, os 10% de renda disponível após os impostos não comprariam nem ao menos a alimentação e mataria a população de fome.
É lógico que isso não faz sentido. Ademais, o governo nem tem condições operacionais para executar tal tarefa. A coisa é mais complexa, mas esse é o começo do raciocínio.
No Brasil, a carga tributária já é 34% da renda nacional porque o governo é gastador, tem baixa eficiência, é cheio de privilégios para a burocracia estatal e alta taxa de corrupção. Ou seja, a carga tributária brasileira já superou o limite do razoável. Pense nisso!
José Pio Martins, economista, professor, palestrante e consultor de economia, finanças e investimentos.
