No período das festas de fim de ano, o Ministério Público do Paraná estará no Litoral do estado em operação especial para atender as demandas de veranistas e da população residente na região. A iniciativa é voltada à preservação de direitos dos cidadãos durante as férias de verão nas praias paranaenses.
Na Operação Litoral, que este ano ocorrerá de 28 de dezembro a 5 de janeiro, a atuação ministerial é especialmente dirigida à atuação nos Juizados Especiais, em questões relacionadas a poluição sonora, perturbação de sossego ou uso de drogas, entre outros ilícitos de menor potencial ofensivo e que podem ser tratados nessa esfera judicial.
SAIBA MAIS:
Neste período, promotores de Justiça serão designados para atuarem em postos fixos nas cidades de Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná e Ilha do Mel. Juntas, as seis cidades contam com uma população de 294 mil habitantes, de acordo com o mais recente censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo que nas férias de verão o contingente populacional ultrapassa 1 milhão de pessoas, considerando a presença de turistas e visitantes.
Além dos agentes ministeriais destacados para atuarem especificamente na Operação Litoral, as Promotorias de Justiça dessas comarcas continuam trabalhando normalmente.
Com informações do MPPR.
Editado por Lucca Gomes com supervisão de Joyce Carvalho