A proposta do Poder Executivo que propõe que empresas privadas sejam responsáveis pelo gerenciamento administrativo de escolas públicas no estado recebeu pedidos de vista pela oposição da Casa e deve avançar ao plenário na próxima semana, após novas emendas.
A ideia do projeto é instituir o programa Escola Parceira em 200 escolas do Paraná, em um primeiro momento. Se for aprovado, esses colégios ainda participarão de uma consulta pública para decidirem se vão aderir ou não. O programa não abrange escolas indígenas ou cívico-militares, além das situadas em comunidades quilombolas e em ilhas.
SAIBA MAIS:
O líder de governo na Alep, deputado Hussein Bakri (PS), explicou que o projeto levou em conta escolas que possuem falta de professores e defasagem na infraestrutura. Segundo ele, o projeto permite que esses assuntos possam ser gerenciados por empresas.
Mas a oposição criticou a proposta, afirmando que se trataria de uma “privatização” do ensino público. O deputado disse que vai apresentar voto em separado, contrário ao projeto, além de emendas.
A repercussão da pauta deve ser motivo de greve por parte de educadores públicos a partir da próxima segunda-feira (03), por decisão da APP Sindicato, que representa professores da rede estadual de ensino. A presidente do sindicato, Walkiria Olegário Mazeto, alegou que a preocupação é com a garantia do emprego dos professores concursados.
Mas, segundo o Governo do Paraná, não existe a possibilidade de troca de funcionários concursados com a mudança. Além disso, o governo informou que o Programa Parceiro da Escola possibilita que diretores e gestores se dediquem ao desenvolvimento de metodologias pedagógicas, treinamento de professores e acompanhamento do progresso dos alunos.
O diretor de educação da Secretaria de Estado da Educação, Anderfábio Oliveira, explicou que os diretores das escolas permanecem com a mesma autonomia, enquanto que outros serviços (limpeza, reparos, etc) ficariam sob responsabilidade da empresa privada.
O projeto deve ir para plenário na próxima semana. Se aprovado, ainda deve passar pela consulta pública das escolas. Conforme a proposta, as empresas deverão ter atuação comprovada na área e serão contratadas em lotes mediante edital. O período específico ainda está sendo estudado pelo governo.
