Profissionais de enfermagem iniciaram, na manhã desta quinta-feira (29), uma manifestação em defesa do piso da categoria. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento para a liberação do piso e os ministros têm até sexta-feira (30) para votar.
Em Curitiba, um grupo de profissionais interditou a Rua Doutor Pedrosa, próximo da Praça Rui Barbosa, no Centro da cidade. Os magistrados avaliam uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso que estabeleceu regras para que o pagamento do piso seja regionalizado.
Profissionais da área de enfermagem protestam por piso nacional em Curitiba. Vídeo: Bruno de Oliveira.
Relator do caso, Barroso defende que estados e municípios não sejam obrigados a pagar o mesmo piso definido pelo Governo Federal. Os estados indicam que as contas públicas teriam um gasto de R$ 10,5 bilhões e que não seria possível pagar a categoria.
A presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e de Serviços de Saúde de Curitiba e Região, Isabel Cristina Gonçalves, explicou que várias categorias precisam ser valorizadas e reclamou da precariedade salarial. Para ela, o piso é necessário para a categoria.
Até o momento, seis ministros da corte já votaram. Barroso e Gilmar Mendes se manifestaram para manter as condições de regionalização da decisão que liberou o piso. Por outro lado, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes apresentaram divergências em relação ao pagamento para profissionais celetistas. Edson Fachin e Rosa Weber votaram pelo pagamento em todos os contratos públicos e privados.
Em 2022, o pagamento do piso para os profissionais de enfermagem foi suspenso pelo STF por considerar que havia falta de previsão de recursos. A medida foi liberada apenas quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu crédito especial de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso. A presidente do sindicato criticou a postura do judiciário.
O novo piso para enfermeiros contratados pelo regime celetista é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor, ou o equivalente R$ 3.325, e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%, o referente a R$ 2.375. O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado e irá abranger 2,8 milhões pessoas.
