O Procon-PR emitiu uma recomendação administrativa para entidades que representam farmácias, mercados, supermercados e demais fornecedores que comercializam repelentes. O objetivo é evitar uma alta não justificada nos preços do produto que ajuda a proteger a população do mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, febre amarela, zika e chikungunya.
Segundo a coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, não há um tabelamento de valores para esse tipo de produto mas, se o aumento ocorrer de forma injustificada, caracteriza-se como infração às normas de defesa do consumidor.
As penalidades como multa e sanções, levam em consideração se os infratores se aproveitaram de crise econômica ou da condição cultural, social ou econômica do consumidor, ou, ainda, de situação de calamidade. Um exemplo de caso parecido foi a alta dos preços do álcool em gel durante a pandemia de Covid-19.
Segundo o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Santin Roveda, para ajudar no combate a dengue, é preciso que o preço do inseticida seja acessível.
O Procon-PR vai monitorar os preços por meio do aplicativo Menor Preço. Caso o consumidor encontre abusos, pode denunciar nos canais online de atendimento do Procon-PR.
*Com informações da AEN.