O Procon de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, intensificou as ações de fiscalização em bares, restaurantes e distribuidoras da cidade, em razão dos recentes casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas, registrados em outros estados do país. Nesta sexta-feira (3), foram cinco estabelecimentos fiscalizados, como medida de prevenção, para garantir a segurança dos consumidores. Em todo o estado, foram mais de 80 locais inspecionados.
SAIBA MAIS:
Jaiderson Rivarola, superintendente do Procon de São José dos Pinhais, contou como foi a operação que aconteceu em várias cidades do estado.
O superintendente de Procon de São José dos Pinhais falou sobre as apreensões feitas nos estabelecimentos que comercializam bebidas. Foram recolhidas seis garrafas de gim, sem nota fiscal.
Lista completa de recomendações
O Procon Paraná emitiu uma recomendação oficial para todos os estabelecimentos que vendem bebidas, como bares, restaurantes e distribuidoras. O documento é baseado em leis do Ministério da Agricultura (MAPA), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e no Código de Defesa do Consumidor:
Compre de Fornecedores Oficiais: As bebidas só podem ser compradas de fornecedores formais, com CNPJ ativo.
Exija a Nota Fiscal: Toda compra deve ter Nota Fiscal válida. O lojista deve conferir se as informações da nota (marca, lote, teor alcoólico) batem com o que está na garrafa.
Lacre e Rótulo Perfeitos: É proibido receber garrafas com lacre quebrado, rolha violada, rótulos malfeitos ou borrados, ou sem as informações do fabricante (CNPJ e endereço).
Proibido Reembalar: Não é permitido transferir ou reembalar bebidas, pois isso aumenta o risco de fraude.
Sinais de alerta para suspeita de fraude
O estabelecimento deve ficar atento aos sinais que indicam adulteração e que não devem ser ignorados:
Preço muito baixo.
Embalagem com erros (lacre torto, vidro com rebarbas, erros de ortografia no rótulo).
Odor estranho (irritante ou cheiro de solvente).
ATENÇÃO: Se algum cliente reclamar de visão turva, dor de cabeça forte ou tontura após beber, isso é um sinal grave de alerta para adulteração! Não faça “testes caseiros” como cheirar ou acender a bebida, pois não são seguros.
O que fazer em caso de dúvida
Se houver qualquer suspeita de que a bebida é falsa:
Pare a Venda Imediatamente! O lote suspeito deve ser tirado da prateleira na hora.
Isole o Produto: Guarde as garrafas (lacradas e abertas) e o rótulo separadamente, identificando como “BLOQUEADO – SUSPEITA” para uma futura perícia.
Comunique as Autoridades: O estabelecimento deve ligar para a Vigilância Sanitária da cidade para que as autoridades investiguem a suspeita.
O Procon alerta que o não cumprimento das regras configura infração grave ao Código de Defesa do Consumidor e pode resultar em multas, suspensão temporária das atividades e outras sanções previstas na legislação.
Operação em parceria com outros órgãos
A fiscalização foi realizada em conjunto com outros órgãos, como Polícia Militar do Paraná (PMPR), Polícia Civil do Paraná (PCPR), Vigilância Sanitária e Guarda Municipal, para coibir a venda de produtos sem procedência comprovada ou que apresentem qualquer indício de falsificação. Durante as operações, o foco foi a checagem da origem das bebidas, com a apresentação de notas fiscais e a comprovação de que os produtos foram adquiridos de fornecedores credenciados.
