Nesta quinta-feira (23) a CBN Curitiba esteve no Sindicato dos Empregados no Comércio de Curitiba e Região Metropolitana (Sindicom), na Rua XV de novembro, onde uma fila quilométrica tem sido registrada nesta semana. O motivo é o prazo para a entrega da carta de renúncia à contribuição assistencial ao sindicato, descontada na folha do trabalhador caso não exista oposição. De acordo com o sindicato, o prazo para os trabalhadores realizarem o procedimento encerra nesta sexta-feira (24), às 17h.

Jaqueline Tainara trabalha em uma loja de comércio de acessórios, depois que ouviu que poderia fazer a recusa do desconto buscou a sede do sindicato.

Suzy Pereira Silva trabalha em uma loja de peças e diz que não possui muitas informações sobre o desconto assistencial, mas que todo ano faz a recusa.

Paulo Tihara é estoquista e conta que espera poder entregar a carta para garantir que o salário mínimo que recebe não terá mais um desconto.

A estimativa é de que Curitiba e Região Metropolitana tenham cerca de 80 mil empregados no setor do comércio. O sindicato espera que ao menos 6 mil trabalhadores façam a recusa. Renato Bertapeli, 1º tesoureiro do Sindicom, explica o motivo da fila e afirma que os empregados deixaram para a última hora a entrega do documento.

Rafael Fazzi, advogado especialista em direito do trabalho, explica que cada sindicato tem uma normativa e por isso em alguns casos não há a formação de filas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a contribuição assistencial a sindicatos em setembro de 2023. Os valores do desconto correspondem a 1% do salário-base da categoria, debitados diretamente na folha de pagamento dos profissionais que trabalham em regime celetista, mediante autorização do colaborador. Caso não concorde, o trabalhador deve buscar as informações de como fazer a recusa no Acordo Coletivo de Trabalho, definido pelo sindicato anualmente.