Termina na segunda-feira (15) o prazo para que partidos políticos, federações e coligações solicitem o registro de candidaturas para os cargos em disputa nas eleições deste ano.
No 15 de agosto também chega ao fim o prazo para que os políticos e as federações façam a abertura de conta bancária específica destinada ao recebimento de doações de pessoas físicas para a campanha eleitoral.
É também o último dia para os partidos públicos encaminhem ao TSE os critérios definidos pelos órgãos de direção nacional para utilização, nas campanhas eleitorais, das doações recebidas de pessoas físicas ou das contribuições de filiados e filiadas recebidas em anos anteriores ao da eleição.
Na segunda-feira que vem também termina o prazo para que os órgãos públicos oficiem ao juízo eleitoral, informando os veículos e embarcações de que dispõem para o primeiro e segundo turno das Eleições 2022.
Também é o último dia para os tribunais e conselhos de contas disponibilizem à Justiça Eleitoral a relação de quem teve as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente.
A partir do dia 15 não é permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. A partir dessa data as secretarias dos TREs também devem permanecer abertas aos sábados, domingos e feriados.
Do dia 15 até 21 de agosto, os TREs devem convocar os partidos políticos, as federações e os veículos de comunicação para a elaboração de plano de mídia.
