Com 9 votos favoráveis e 6 contrários, o CNJ derrubou o afastamento dos juízes federais Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior, mas com o mesmo placar manteve o afastamento dos desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. O afastamento dos quatro tinha sido determinado na segunda-feira em decisão monocrática do corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
No julgamento desta terça-feira, Salomão chegou a propor uma abertura de um Processo Administrativo Disciplinar contra os magistrados, mas o presidente Luís Roberto Barroso pediu vista sobre instaurar um PAD por falta de tempo para analisar o caso. No entanto, dois dos conselheiros que deixam o CNJ em maio, Marcello Terto e Marcos Vinícius Jardim, adiantaram o voto favorável a abertura do processo disciplinar. Em relação a Sérgio Moro Salomão, desmembrou o processo contra o ex-juiz da Lava-Jato e a análise que pesa contra ele vai ser julgada em outra ocasião.
Em um voto duro, Barroso abriu divergência de Salomão para revogar o afastamento dos magistrados. O presidente do CNJ considerou os afastamentos injustos e até uma perversidade. Barroso chegou a dizer que a decisão era ilegal e contrariava jurisprudência do STF.
No voto que fez para manter os afastamentos e pela abertura do PAD, Salomão disse que os magistrados que atuam adequadamente não têm processos julgados no CNJ. Ele afirmou que não há dúvidas do combate à corrupção feito pela Lava-Jato, mas que em um dado momento houve uma mudança e o foco passou a ser desvios de conduta.
Entre as razões para o afastamento dos juízes Salomão citou o descumprido decisões do STF, o uso de provas consideradas ilícitas e violação dos deveres funcionais. No caso de Gabriela Hardt, ela foi responsável por homologar o acordo que tentou criar uma fundação privada para gerir recursos bilionários recuperados da corrupção. Salomão chegou a dizer que a ideia de combate a corrupção foi transformada em uma espécie de “cash back” para interesses privados.
*Com informações da Rede CBN
