Suspeitos de pirataria digital foram alvos de mandados de busca e apreensão na 6ª fase da Operação 404, da Polícia Civil, nesta terça-feira (28). Os policiais fizeram apreensões em dois endereços na cidade de Londrina, no Norte do Paraná, e um em Assis Chateaubriand, no Oeste do estado. As cinco fases anteriores da Operação 404 foram realizadas entre 2019 e 2023.
A ação tem o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet e combate à pirataria online de conteúdos audiovisuais, jogos e música. Todas as ações fazem parte de uma mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e polícias civis dos estados, além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
Fora do país, colaboram com as investigações a embaixada do Reino Unido no Brasil, o Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual (Indecopi) do Peru, por meio da Direção de Direito de Autor (DDA).
Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos equipamentos eletrônicos, celulares, notebooks e computadores que auxiliarão nas investigações, como explicou o delegado José Barreto, do Núcleo de Combate aos Cibercrimes da Polícia Civil do Paraná (Nuciber).
Por não estarem em situação de flagrante delito, os alvos da operação não foram presos, mas devem comparecer à delegacia para prestar depoimento.
José Barreto explicou que as pessoas não devem adquirir esses tipos de produtos, para não fomentar a venda ilícita de conteúdos digitais. Isso normalmente ocorre porque muitas pessoas querem economizar e pagam mensalidades muito abaixo das que são cobradas pelas empresas que produzem filmes e séries na internet.
Segundo o delegado do Nuciber, muitas pessoas que se enquadram no crime de violação de direito intelectual não têm ideia que cometem infrações e podem ser presas.
A pena para o crime de violação de direito intelectual pode chegar a detenção de dois a quatro anos e multa.
Outras fases da Operação 404:
• FASE 1 (2019). A Primeira fase da “Operação 404” contou com a participação de 12 (doze) estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão; havendo o bloqueio de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo; além da desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
• FASE 2 (2020). A segunda fase da operação teve a participação de dez estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo, além de agências do Reino Unido e dos Estados Unidos. Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em dez estados, bloqueio e/ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, além de desindexação de mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais, resultando, ainda, na prisão de cinco pessoas em flagrante delito.
• FASE 3 (2021). Terceira fase da operação, momento em que 334 sites foram bloqueados, além da remoção de perfis, páginas em redes sociais e desindexação de conteúdo em buscadores da internet. A mencionada operação contou com a participação dos estados de Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Maranhão e São Paulo. Na oportunidade, foram cumpridos pelo menos 11 mandados de busca e apreensão e efetuados os bloqueios de 94 aplicativos ilegais de reprodução de conteúdo audiovisual.
• FASE 4 (2022). Deflagrada a quarta edição. Pela primeira vez, as buscas aconteceram no metaverso. Foram desativados quatro canais que realizavam transmissões ilegais de conteúdo e 90 vídeos tirados do ar e 461 aplicativos de streaming de música foram retirados do ar. Mais de 10,2 milhões de downloads foram realizados em plataformas que fingiam ser de artistas como Alok, Xande Aviões, Marília Mendonça, Aline Barros.
• FASE 5 (2023). Contou com investigação e diligências das polícias civis de oito Estados: Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro. Nesta 5ª fase, foram presas 11 pessoas: quatro em São Paulo, duas no Paraná, uma na Bahia e quatro em Minas Gerais. Também foram removidos 199 sites ilegais de streaming e jogos e 63 aplicativos de música, além de bloqueados 128 domínios e seis canais de aplicativo de mensagem, que contavam com mais de quatro mil inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas oficialmente. Nesta fase da operação participaram também Reino Unido e Peru.
