A Polícia Federal deflagrou duas operações no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. As duas ações foram realizadas nesta quinta-feira (18), sendo uma chefiada pela Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá, batizada de Operação Égide, e outra em Ponta Grossa, chamada de Operação Ilitía.
Ambas tem o objetivo de combater o comércio e compartilhamento de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil pela internet.
Durante a investigação da Operação Égide, iniciada pela Polícia Federal no fim de 2022, foram identificados dezenas de suspeitos que atuavam na venda, compartilhamento e aquisição de imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infanto-juvenil.
Os criminosos iniciavam as negociações de compra, venda e troca de arquivos nas redes sociais e, posteriormente, migravam para grupos fechados de aplicativos de mensagens menos conhecidos, que se destinavam exclusivamente ao compartilhamento de material contendo pornografia de crianças e adolescentes.
Na Operação Ilitía, foram cumpridos mandados nos municípios de Palmeira e Campo Largo. Essa investigação foi iniciada após o recebimento de denúncia, informando suposto crime de pornografia infantil publicado no site MEGA.
As investigações levaram à identificação de duas pessoas que cometiam os crimes pela internet. A polícia identificou os suspeitos e representou pela busca e apreensão domiciliar.
A Polícia Federal destaca que o consumo desse tipo de conteúdo fomenta a prática de violência sexual contra crianças, e que os danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.
Segundo estudos realizados por pesquisadores dessa modalidade de crime, os consumidores de conteúdo pornográfico infanto-juvenil podem passar a exercer posição de abusadores, seja pelo desenvolvimento crônico da atração sexual por crianças e adolescentes, seja pela necessidade de interagir em grupos pedófilos.
De acordo com a Polícia Federal, cerca de 300 policiais federais estão nas ruas para cumprir 50 mandados de busca e apreensão em 20 Estados e no Distrito Federal.
As pessoas flagradas com conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes serão presos em flagrante como autores dos crimes previstos nos artigos 241 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em caso de condenação, os criminosos são punidos com penas de reclusão que podem atingir quatro a oito anos, além de multa. As penas podem ser aumentadas de acordo com o número de condutas praticadas.
