Neste domingo (1º) são realizadas as eleições para os novos conselheiros tutelares que irão atender municípios de todo o país. No Paraná, serão 2 mil vagas em 423 instituições que atenderão os 399 municípios do estado. O conselho tutelar é o órgão responsável por cuidar dos direitos de crianças e adolescentes e é um canal de comunicação entre a população e autoridades públicas.
Em Curitiba, ao todo, são 154 candidatos, sendo 14 na regional do Bairro Novo; 21 na do Boa Vista; 13 na do Boqueirão; 20 na do Cajuru; 18 na da Cidade Industrial; 14 na Matriz; 15 na Pinheirinho; 11 na do Portão; 14 na do Santa Felicidade e 14 na do Tatuquara.
O conselho tutelar é um órgão permanente, autônomo e não jurisdicional. É neste local onde são realizadas as denúncias de violações contra os direitos dos menores, além de demandas como vagas em creches, denúncias de fallta de atendimento a alunos com deficiência e evasão escolar. A servidora do Ministério Público do Paraná, Angélica Cardoso Lima, explicou o que faz o órgão.
Os profissionais que são conselheiros tutelares recebem as informações, apuram e encaminham para os órgãos responsáveis. É exigido que eles tenham dedicação exclusiva ao cargo, sendo remunerados. Na capital, o salário de um profissional da área chega a R$ 5,9 mil. Rúbia Andressa Schmidt, que atua no Ministério Público, disse sobre quem pode votar. É preciso estar com o título de eleitor regularizado.
Em Curitiba, os locais de votação, dependendo da área onde o eleitor more, foram instalados no CAIC Guilherme Lacerda Braga Sobrinho, no Sítio Cercado; Escola Municipal Ricardo Krieger, no Boa Vista; Escola Nossa Senhora do Carmo, no Boqueirão; Escola Municipal Coronel Durival Britto e Silva, no Cajuru; Escola Municipal Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, na CIC; Escola Municipal Professor Brandão, no Alto da Glória; Escola Municipal de Educação Especial Tomaz Edison de Andrade Vieira, no Pinheirinho; Escola Municipal Papa João XXIII, no Portão; Escola Municipal dos Vinhedos, no Santa Felicidade; e Escola Municipal Maria Ienkot Zeglin no Tatuquara. Hellen Caroline da Silva, que atua na promotoria, diz onde as pessoas podem saber os locais de votação nas cidades onde residem.
Na capital, foram colocadas 298 seções de votação nos dez locais onde acontecem as votações, de 8h às 17h. A legislação prevê que exista um conselho para cada 100 mil habitantes e, em cada um desses órgãos, existem cinco representantes. Os mandatos são de quatro anos e os contratados estão sujeitos à avaliação de desempenho.
