No Paraná, 618 casamentos entre pessoas do mesmo sexo e 253 alterações de gênero foram registradas em 2023. O número de casamentos homoafetivos consolidado no último ano é 20,2% maior que os 514 registrados em 2022 e 267,9% maior que os 168 realizados em 2013, primeiro ano da norma nacional editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamentou a prática do ato em Cartórios de todo o Brasil.
Nos cinco primeiros meses de 2024 já foram realizados 247 casamentos, um a menos que o recorde de 2022 em comparação com o mesmo período dos anos anteriores. Os dados são do Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados nacional administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Bettina Amorim, diretora da Arpen/PR, observa que com relação aos matrimônios homoafetivos, aqueles entre casais femininos representam maior número: 59,3% do total de casamentos homoafetivos no Paraná. Já os matrimônios entre casais masculinos representam 40,7% do total.
Para realizar o casamento civil é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas, compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residência para dar entrada na habilitação do casamento.
Já com relação às mudanças de gênero, foram realizadas 949 alterações desde a regulamentação em 2018, no Paraná. A maioria, 49,6% do total, foram alterações do sexo masculino para o feminino. Outras 44,8% das alterações foram do sexo feminino para o masculino. Em 5,6% dos casos, houve mudança apenas de nome e não de gênero.
Segundo Bettina Amorim, para realizar o procedimento de alteração de gênero e nome em Cartório é necessário a apresentação de todos os documentos pessoais além de algumas certidões.
Regulamentadas desde 2018, as 253 mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero registraram aumento de 22,2% em 2023 em relação aos 207 atos de 2022 e crescimento de 94,6% em comparação com as 130 mudanças ocorridas em 2019, primeiro ano completo da norma nacional editada pela Conselho Nacional de Justiça que regulamentou a prática do ato em Cartórios de todo o Brasil.
Nos cinco primeiros meses de 2024, já foram realizadas 123 mudanças de gênero em cartórios, novo recorde em comparação com o mesmo período dos anos anteriores.
