Cerca de 12 mil famílias no Paraná estiveram na iminência de remoções forçadas entre outubro de 2022 e julho de 2024, sendo que 1.484 famílias foram despejadas. Os dados fazem parte de um levantamento da Campanha Nacional Despejo Zero e reúnem casos coletivos de remoção forçada de pessoas. O mapeamento inclui não só os casos judicializados, mas também processos administrativos promovidos pelo poder público, segundo a pesquisa.

Os dados, que alertam para a existência de crises habitacionais no país, mostram que o Paraná é o 8º estado no número de pessoas na iminência de despejo, atrás de São Paulo, Amazonas, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Goiás e Rondônia.

De acordo com a pesquisa, a maioria dos casos em ameaça para remoção de pessoas envolve a reintegração de posse, seguido por remoção de pessoas em área de proteção ambiental, irregularidade urbanística, impacto de obras públicas e, por último, área de risco.

Para a professora e coordenadora do Grupo de Estudo Direito à Cidade e Gestão Democrática na PUC-PR, Andrea Braga, os dados são importantes para entender a condição de vida das pessoas que sofrem despejos. Ela destaca a desigualdade e a existência da extrema pobreza.

Também segundo a professora, o Supremo Tribunal Federal suspendeu casos de despejos durante a pandemia. Quando houve a retomada em 2022, os pedidos judiciais aumentaram.

Durante o processo de remoção, geralmente há o debate sobre a destinação das pessoas para outros locais. Isso ocorre porque o Brasil garante o direito à moradia para a população, mesmo que na prática a realidade seja diferente.
Por isso, a professora também destaca a necessidade de resolver esse problema histórico. Segundo ela, é urgente haver planos para a execução da reintegração de posse, em casos judicializados.

Atualmente, os casos de remoção de grupos são avaliados e recebem suporte das Defensorias Públicos. O órgão procura mediar conflitos para evitar casos de despejos. De acordo com o coordenador do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública do Paraná, João Victor Longhi, é importante sempre resolver os conflitos por meio de conciliações. Se houver remoção em ocupações, ele defende a existência de um planejamento de realocação das famílias.

Apenas em 2023, a Defensoria Pública do Paraná precisou atuar em mais de 90 processos envolvendo despejo de famílias em áreas de ocupação irregular. Segundo o órgão, a maioria envolvia “pessoas que não têm condições de ter uma moradia digna, fruto de um problema social profundo e histórico no Brasil causado pela ausência de política pública adequada e suficiente, agravado pela pandemia de Covid-19”.