O Paraná está entre os estados contemplados no novo pacote de demarcações de terras indígenas anunciado pelo governo federal na COP30. Ao todo, dez territórios foram regularizados. Entre eles está a Terra Indígena Sambaqui, localizada em Pontal do Paraná e habitada pelo povo Guarani-Mbya.

A área foi oficialmente reconhecida com 2.798 hectares e é ocupada por 31 indígenas. O território integra o conjunto de demarcações formalizadas neste ciclo e marca a inclusão do Paraná na nova lista de áreas reconhecidas.

As portarias foram assinadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com o Ministério dos Povos Indígenas. Além do Paraná, as novas demarcações abrangem áreas na Bahia, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco e São Paulo, ocupadas por diferentes povos.

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O ex-presidente da Funai, advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Carlos Frederico Marés de Souza Filho, destaca que a demarcação dessas áreas tem grande importância, por se tratarem de territórios já preservados ambientalmente.

As portarias representam o reconhecimento formal dos limites dos territórios e são uma das etapas do processo de demarcação, que depende de atos da Funai, do Ministério da Justiça e da Presidência da República. A homologação final cabe ao presidente. O professor ressalta a importância da medida ao Paraná.

Avanço após seis anos

Com os atos assinados na última segunda-feira (17), 21 terras indígenas foram reconhecidas de 2024 até agora. O país ficou seis anos sem registrar novas demarcações. Atualmente, as terras indígenas ocupam 117,4 milhões de hectares, aproximadamente 13,8% do território nacional.

Estudos citados pelo governo apontam que a ampliação das demarcações pode evitar até 20% do desmatamento adicional e reduzir 26% das emissões de carbono até 2030, reforçando o papel desses territórios na proteção ambiental.