O Paraná é o sexto estado do Brasil com o maior índice de adolescentes privados de liberdade, segundo números divulgados pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão vinculado ao Ministério dos Diretos Humanos e da Cidadania. Ao todo, 499 jovens estão internados nas unidades. A quantidade equivale a 4,3% do índice de internações em todo o país.
O levantamento aponta que mesmo o estado tendo 34,6% da população negra, o indicador de adolescentes no sistema socioeducativo é de 50,1% de adolescentes negros. Dentre os internados, 62,7% são de famílias com renda de até dois salários mínimos e 62,9% dos indivíduos são da periferia das cidades. Do total, 468 são meninos e 31 meninas, sendo 28 cisgêneros e três transsexuais.
O advogado do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Paraná, Fernando Reded, apontou que os números são preocupantes. A situação de vulnerabilidade social é um dos grandes fatores que causam essas internações.
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A psicopedagoga, doutora em Estudos Linguísticos e pesquisadora de Cultura e Professora do curso de Letras da Uninter, Maristela Gripp, contou que o fato de a maior parcela dos jovens internados serem negros é um retrato histórico do país.
No relatório divulgado pelo governo federal, 377 dos jovens em medidas socioeducativas estavam em regime de internação, 57 em semiliberdade, 49 em internação provisória e 16 em internação sanção, aplicada para adolescentes que descumprem os regimes exigidos de maneira reiterada e injustificada. No sistema, 88,8% dos jovens paranaenses estão em cursos de profissionalização e 11,2% fora. Todos estão com matrícula escolar ativa. A Defensoria Pública acompanha a situação desses adolescentes.
No comparativo com 2017, o estado saltou quatro posições no ranking de número de jovens privados de liberdade por conta de delitos. Na época, o relatório indicava 902 adolescentes, sendo 856 meninos e 46 meninas. A quantidade de unidades no Paraná era de 27, o equivalente a 5,5% de todo o país, saltando para 31 neste ano, ou 6,1% das instituições. Para a pesquisadora Mristela Gripp, o cenário evidencia a falta de políticas públicas.
O documento indica que o total de adolescentes em situação de internação tende a variar, por conta do período indeterminado do cumprimento das medidas de restrição, da movimentação dos jovens entre as medidas e a entrada e saída de internados no regime provisório.
A CBN Curitiba entrou em contato com a Secretaria do Desenvolvimento Social e Família do Paraná para saber quais políticas são adotadas pelo governo do estado para diminuir os indicadores de internações de adolescentes e quais ações são realizadas para possibilitar que os jovens sejam inseridos na sociedade. Até o momento, não houve retorno.
