O governo do Paraná deve enviar à Assembleia Legislativa nos próximos dias um projeto de lei que trata da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina.
A informação foi confirmada pelo governador Ratinho Junior, durante evento nesta quarta-feira (29) na fábrica da Audi. O chefe do executivo disse que vai seguir o governo federal, que sancionou uma lei na semana passada para limitar o teto da alíquota de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo entre 17% e 18%.
Segundo o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Paranapetro), a tendência de baixa de preços no mercado, notada na gasolina e etanol nos últimos dias, é reflexo da redução dos impostos federais prevista na Lei Complementar nº 194/2022, publicada na última quinta-feira.
Por meio de nota a entidade informou que as distribuidoras, de uma forma geral, começaram a repassar gradualmente aos postos as alíquotas zeradas nos tributos federais PIS, COFINS e CIDE.
Já a redução no ICMS, que é um imposto estadual, depende de regulamentação do Estado do Paraná. O único estado brasileiro que já colocou em vigor as alíquotas de 18% foi São Paulo.
De acordo com o economista Guilherme Vieira, do Conselho Regional de Economia, o consumidor pode esperar uma redução total no valor final do combustível no postos em R$ 1,00, contando a redução do ICMS e redução dos impostos federais.
A expectativa é que o valor se mantenha, pelo menos, até o fim deste ano.