A arrecadação do ICMS representou 6,4% do PIB do Paraná em 2023, esse é o menor índice desde 2001. Os dados fazem parte do Relatório de Gestão Fiscal e foram apresentados pela Secretaria de Estado da Fazenda nesta terça-feira (27) durante sessão da Assembleia Legislativa do Paraná.
Os dados também indicam que o índice estabilizou nos últimos 12 meses. No ano passado foram R$ 34,4 milhões em receitas provenientes de impostos e taxas de contribuição de melhoria, um aumento real de 2% em relação ao ano de 2022.
De acordo com o relatório, o baixo índice ainda foi decorrente da lei complementar de 2022 que limitou a alíquota de ICMS sobre os combustíveis, energia elétrica e comunicações.
A diretora-geral da Secretaria de Estado da Fazenda, Marcia Cristina Rebonato do Valle, o Paraná reagiu de forma satisfatória no ano passado e lembra que o aumento da alíquota modal permitiu aumentar a arrecadação.
As principais perdas vieram dos setores de Energia (-39%) e Comunicação (-41%). Já os aumentos mais expressivos vieram dos setores Têxtil (15%), Construção (13%) e Eletroeletrônicos (13%). Ainda segundo a diretora-geral, os ajustes realizados no ano passado foram suficientes e não há a expectativa de novas mudanças no sistema de arrecadação.
Também de acordo com os dados do balanço, a arrecadação de combustíveis teve aumento real de 8% porque as empresas fizeram reposição de estoques, o que aconteceu em todos os estados
De forma geral, a receita corrente ficou em torno de R$62,7 milhões no ano passado, enquanto que a despesa corrente foi de R$ 54 milhões.
