O Paraná aplicou R$ 63,7 milhões em multas por desmatamento ilegal no primeiro semestre de 2024, um incremento de 13,5% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 56,1 milhões). Os danos à flora paranaense, especialmente à Mata Atlântica, equivalem a 65% do total de punições administrativas emitidas pelo Instituto Água e Terra (IAT) no período em razão de danos ambientais (R$ 97,7 milhões).

O valor recolhido pelo Estado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme lei estadual de 2000. No primeiro semestre deste ano, o montante recebido pelo Instituto em multas de anos anteriores soma R$ 16,9 milhões.

Os dados do IAT revelam ainda que de janeiro a junho deste ano foram lavrados 2,7 mil Autos de Infração Ambiental (AIA) por supressão vegetal. Nos primeiros seis meses de 2023 tinha sido 2,1 mil, um aumento de 27%.

No geral, incluindo outras punições como à fauna, o número de multas subiu 20,5%, de 3,9 mil para 4,8 mil autos. As regionais de Guarapuava (236), Francisco Beltrão (220), Curitiba (201), Ponta Grossa (107), Ivaiporã (105) e União da Vitória (101) lideram o ranking das advertências.

Segundo o governo do estado, por meio da vigilância, o Paraná conseguiu reduzir em 70,7% a supressão ilegal da Mata Atlântica ao longo do ano passado. A área desmatada no Estado passou de 4.035 hectares em 2022 para 1.180 hectares em 2023, segundo levantamento da Plataforma MapBiomas, uma iniciativa do Observatório do Clima.

Paralelamente, segundo levantamento organizado pelo IAT, também com base em dados de 2021 do MapBiomas, o Paraná teve um aumento significativo de cobertura florestal natural nos últimos anos. Passou de 54.856 km² em 2017 para 55.061 km² em 2022, uma diferença de 205 km², o equivalente a uma área de 20,5 mil campos de futebol.

O Paraná foi o único estado do Sul do País com aumento de cobertura vegetal no período. Santa Catarina reduziu a vegetação de 40,4 mil km² para 39,6 mil km² de 2017 a 2021. Já no Rio Grande do Sul passou de 27,9 mil km² para 27,7 mil km² no mesmo período. Em Santa Catarina houve um declínio constante da área verde desde 1985, com aumento entre 2010 e 2015, mesma realidade do Rio Grande do Sul, que observou uma pequena mudança de cenário entre 2012 e 2018.

A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas em Lei Federal. O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.

O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.

No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.