A proposta da Lei Orçamentária Anual, a LOA de 2023, foi aprovada nesta terça-feira, na Câmara de Curitiba, e agora segue para sanção do prefeito Rafael Greca.

A Prefeitura prevê receitas e despesas brutas de R$ 11,5 bilhões para o município. Sem considerar as chamadas operações intraorçamentárias, que são realizadas entre órgãos do próprio governo, o orçamento líquido é de R$ 10,2 bilhões para 2023 –12% superior aos R$ 9,046 bilhões previstos na LOA 2022.

A LOA toma como base a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, aprovada em junho pela Câmara. Nela também foram incluídas as 100 ações mais votadas pelo portal Fala Curitiba, que teve mais de 22 mil participações e elencou as principais prioridades da população. Saúde, Educação e Obras Públicas foram as áreas com maior número de demandas. A câmara aprovou 913 emendas ao orçamento.

Das receitas correntes de R$ 9,67 bilhões, R$ 5,99 bilhões (59,3%) devem vir do próprio município, R$ 1,5 bilhão (15,5%) de transferências da União e R$ 1,3 bilhão (12,8%) de transferências do Estado.

A projeção é de uma arrecadação de Imposto sobre Serviços, o ISS, – principal fonte de recursos do município – de R$ 1,91 bilhão; receitas de IPTU de R$ 1,2 bilhão; e de ITBI de R$ 490,6 milhões.

As operações de crédito devem somar R$ 388,7 milhões; as transferências de capital, R$ 88,8 milhões; e outras receitas de capital devem totalizar R$ 53,4 milhões.

Do ponto de vista das despesas, estão previstos gastos correntes (R$ 10,27 bilhões), de capital (R$ 1,14 bilhão) e reserva de contingência de R$ 92,8 milhões.

Entre os gastos correntes, R$ 5,95 bilhões são destinados a custos de pessoal e encargos e R$ 119,8 milhões em juros e encargos da dívida.

Com informações da assessoria