A menos de um ano para as eleições municipais, a execução do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) é motivo de atenção para grande parte das cidades paranaenses. No Paraná, 191 dos 399 municípios tiveram aumento no percentual de execução do orçamento destinado às infâncias em 2022, se comparado às estatísticas de 2021.
Os números foram divulgados pelo Painel OCA Municipal, uma iniciativa desenvolvida pelo Centro Marista de Defesa da Infância e Ministério Público do Paraná. A plataforma facilita o acesso às informações orçamentárias e usa os dados mais recentes disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
De acordo com a responsável do projeto pelo Centro Marista de Defesa da Infância, Débora Reis, o artigo 4.° do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) prevê que a infância e a adolescência devem estar em primeiro lugar nas políticas, no orçamento e nos serviços públicos.
O aumento do percentual de execução pode indicar que há mais recursos investidos nas políticas públicas que atendem as meninas e os meninos paranaenses, mas o dado não deve ser analisado sozinho.
O painel OCA Municipal, criado para auxiliar no acompanhamento de informações orçamentárias municipais e na gestão de recursos voltados à infância e à juventude, lançou em 2023 uma nova funcionalidade. Agora, além de poder acompanhar as despesas, a população pode também entender qual é a origem das verbas destinadas para essas políticas.
Para acessar o Painel OCA Municipal e tutorial de como usar a plataforma, bastar entrar no site https://cadeparana.org.br/orcamento-publico/
*Com informações da Assessoria de Imprensa
