A Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná (OAB/PR) encaminhou, nesta quinta-feira (7) um pedido de afastamento do deputado estadual Ademar Traiano (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa. O ofício foi encaminhado ao próprio parlamentar, segundo informações divulgadas pela instituição. O documento também foi enviado para a Corregedoria da Assembleia.
O pedido de afastamento de Ademar Traiano foi aprovado pela maioria do Conselho Pleno da OAB/PR. O texto é assinado pela presidente Marilena Indira Winter.
“Os recentes eventos, amplamente noticiados em todo o País, revelando que Vossa Excelência firmou no ano passado um acordo de não persecução penal relativo a caso de corrupção relacionado ao cargo que ocupa, abalou significativamente o prestígio dessa Casa de Leis, o que demanda ações concretas e efetivas para o restabelecimento da dignidade do Poder Legislativo paranaense”, traz o ofício.
“A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Paraná, manifesta-se solenemente perante a Assembleia Legislativa deste Estado, reiterando a imperatividade do respeito intransigente à Constituição, às instituições democráticas e aos princípios de probidade administrativa. É imperioso destacar que, além do dever de probidade inerente a todos os agentes públicos, subsiste o dever de emanar uma imagem irretocável de integridade. A mera sugestão de comprometimento dessa integridade é suficiente para abalar as estruturas de qualquer agente político. Em circunstâncias tais, impõe-se a renúncia de cargos de liderança e representação”, indica o documento.
O ofício da OAB ainda traz que: “Ao firmar o mencionado acordo de não persecução penal, Vossa Excelência confessou voluntária e formalmente a cobrança e recebimento de vantagem indevida em contrato da Assembleia Legislativa que à época já era por Vossa Excelência presidida. A Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná definem como incompatível com o decoro parlamentar o recebimento de vantagens indevidas no exercício do mandato e que procedimento incompatível com o decoro parlamentar é hipótese de perda do mandato”.
O texto cita, ao fim, que a OAB solicita, “com urgência e veemência”, o afastamento de Traiano do cargo de presidente da Assembleia Legislativa para “salvaguardar a dignidade e o decoro do Poder Legislativo paranaense, fundamental para a manutenção da ordem democrática e da confiança pública nas instituições”.
A rádio CBN Curitiba entrou em contato com a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do Paraná e aguarda um posicionamento. Também procurou a assessoria de imprensa do deputado, que informou que o parlamentar não vai se pronunciar porque ainda não tem conhecimento sobre o assunto.
Em acordo com o Ministério Público do Paraná, o presidente da Assembleia confessou ter recebido propina de um empresário para renovar o contrato de produção de conteúdo para a TV Assembleia. O acordo foi firmado em dezembro do ano passado, mas foi revelado neste momento. Traiano ainda não se manifestou sobre o caso.
* Matéria atualizada às 18h37
