Saber quem é o pai é um direito de toda e qualquer criança, independente dos motivos da ausência da figura paterna durante a infância. No entanto, isso está longe de ser uma realidade, pois, não são poucos os casos em que as mães assumem os dois papéis na criação dos filhos por conta dessa ausência.

Nos últimos anos o número de recém-nascidos sem o nome do pai na certidão de nascimento tem aumentado significativamente.

No Paraná, por exemplo, desde o início do ano, foram registrados 90.272 nascimentos, mas 4.333 foram registrados sem o nome do pai na certidão. O dado é maior desde 2019.

Os números estão registrados no Portal da Transparência do Registro Civil, na página denominada Pais Ausentes, lançada em março, e que integra a plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne as informações referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 cartórios de registro civil do Brasil.

Bruno Azzolin Medeiros, 1º secretário do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR), frisa que a falta do nome do pai no registro civil da criança pode acarretar inúmeros problemas para ela, sendo o principal, o laço afetivo entre pai e filho.

Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil, desde o início do ano, nasceram mais de 1,6 milhão de crianças, sendo que mais de 106 mil não tiveram o nome do pai incluído na certidão de nascimento.

Bruno Azzolin Medeiros lembra que nunca é tarde e que qualquer pai pode reconhecer o filho.

Caso o pai não queria reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.