No fim do mês de setembro, o governo federal anunciou um novo corte de verbas das instituições federais ligadas ao Ministério da Educação (MEC). O decreto promove um contingenciamento adicional de R$ 2,6 bilhões no orçamento de vários Ministérios, sem discriminar as áreas afetadas.

No entanto, o MEC informou as instituições de ensino ligadas a ele, incluindo a Universidade Federal do Paraná (UFPR), na última quarta-feira (5), que haverá um corte de R$ 1 bilhão a partir de outubro.

De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Marcelo Fonseca, que também é reitor da UFPR, o decreto anuncia a redução de R$ 328,5 milhões nos recursos destinados ao ensino superior.

Ao todo, foram retirados do orçamento das Universidades Federais mais de 13% do valor previsto para 2022, cerca de R$763 milhões. Com este bloqueio orçamentário, os institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica também terão uma perda de R$147 milhões, que se soma aos R$300 milhões referente aos cortes já promovidos pelo Governo Federal em junho.

A Andifes ainda ressalta que os valores seriam empenhados para pagamento de pessoal, bolsas e pesquisa e que isso pode comprometer o funcionamento das instituições de ensino.

Em nota, o MEC afirmou que o decreto publicado no dia 30 de setembro “estabeleceu um cronograma de limitação de movimentação e empenho para o Ministério da Educação até novembro. Dessa forma, o MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, os limites serão restabelecidos em dezembro”.