A Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) publicou e instituiu nesta sexta-feira (21) a Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo dentro da instituição. O objetivo é colocar em prática ações de prevenção, combate e erradicação do racismo institucional, com a criação de canais de acesso rápido para a formalização de denúncias.
A Política foi elaborada e será coordenada pela primeira Subdefensoria Pública-Geral e pelo Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Paraná. Olenka Lins e Silva, subdefensora pública-geral, fala sobre o racismo estrutural e a necessidade de acabar com esse tipo de comportamento da sociedade.
Olenka faz uma comparação para que as pessoas entendam o conceito e passem a combater o racismo.
A subdefensora pública-geral lembra que no Paraná o SOS racismo, que existe desde 2005, é um dos meios disponíveis para a comunicação dos crimes.
Recentemente, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou punições mais duras para ajudar na conscientização. O projeto, que aguarda sanção ou veto do governador Ratinho Júnior, prevê aplicação de multa de 500 Unidades Fiscais Padrão do estado, o que equivale hoje a R$ 63,6 mil, para quem praticar esse tipo de crime. Entre as ações, está a fixação de cartazes com informações sobre a definição dos crimes de racismo e de injúria racial. Olenka Lins e Silva, acredita que quanto mais informação, melhor.
Dentro da Defensoria Pública do Paraná, haverá prazo de até cinco dias úteis, a contar da data de envio da denúncia, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Além disso, deverá ser definida uma metodologia específica de registro e acompanhamento dos casos. O sigilo das informações é garantido. Após o atendimento, o relato será formalizado e documentado.
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