A atual fase do projeto da Nova Ferroeste vai analisar as consequências da obra em 18 terras indígenas dos municípios de Guaíra, Nova Laranjeiras, Morretes e Dourados, no Mato Grosso do Sul. As aldeias não ficam dentro do traçado proposto, mas em um raio de cinco quilômetros. Esse estudo integra a análise feita anteriormente, que verificou o impacto do projeto em outras dez terras indígenas da região do Rio das Cobras, em Novas Laranjeiras.
O coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Fagundes, falou sobre o estágio atual da obra e explicou que processo de licenciamento ambiental é complexo, pois há vários pedidos adicionais.
Luiz Fagundes explicou que apesar das terras indígenas não estarem localizadas dentro de áreas de proteção ambiental, foi solicitado esse estudo específico.
As 18 aldeias indígenas foram incluídas nos estudos para verificar os efeitos da construção da linha férrea proposta pelo governo do estado.
A estrada de ferro vai ligar de forma mais eficiente quem produz grãos e proteína animal nas regiões Sul e Centro-Oeste. Segundo o governo do Paraná, o projeto vai possibilitar um menor custo logístico para conectar os setores produtivos, já que o investimento vai modernizar a atual ligação entre Cascavel e Guarapuava, ligando Maracaju, no Mato Grosso do Sul, a Paranaguá, no Litoral do Paraná, com ramais para Foz do Iguaçu e Chapecó, em Santa Catarina.
A escolha dos povos indígenas que fazem parte do levantamento foi definida pela Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai) e é condição necessária à anuência do órgão concedida no início deste ano.
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O estado já realizou estudo semelhante ao solicitado pela Funai na Terra Indígena Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, com mais de 3 mil habitantes.
No atual roteiro definido pela Funai estão as Terras Indígenas Boa Vista, em Nova Laranjeiras, e Guasú Guavirá, em Guaíra, e os acampamentos Pakurity, em Dourados (MS) e Tupã Nhe Kretã, em Morretes. O Estudo do Componente Indígena (ECI) é parte do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Nova Ferroeste, fundamental para a emissão da Licença Prévia na área ambiental.
O processo para obter essa liberação está em andamento no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), desde 2021. Para conseguir o documento, o projeto precisa de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Funai.
Após todos esses trâmites de licenciamento ambiental, o projeto é liberado para leilão e com a empresa escolhida passa a ter um cronograma de início das obras.
