O programa Nota Curitiba está com R$ 17,3 milhões em créditos gerados e válidos que podem voltar para o bolso do contribuinte, mas ainda não foram resgatados. Os valores podem ser transferidos para conta-corrente bancária, para abater o IPTU 2024 e também para carregar o cartão-transporte usuário da Urbs. O saldo foi divulgado pela prefeitura nesta quarta-feira (25).
Desse total, R$ 14,3 milhões não podem ser resgatados imediatamente porque o contribuinte pediu nota fiscal, mas ainda não fez a inscrição no programa. Para isso, basta se cadastrar no site do Nota Curitibana para conferir o saldo e recuperar os créditos ainda válidos.
O alerta da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento é para que os contribuintes façam o cadastro e fiquem atentos à validade dos créditos, de dois anos. Após esse prazo, se não forem resgatados, voltam para o caixa do município.
O Nota Curitibana foi criado em 2018 e incentiva o contribuinte a pedir no fiscal de serviços e contribuir para inibir a sonegação fiscal. Em troca, os inscritos no programa podem resgatar créditos e participar de sorteios de prêmios.
É possível pedir o CPF na nota de serviços em estabelecimentos como planos de saúde, escolas particulares, lavanderias, corretagem de seguros, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza, entre outros. Em média, 15% do valor do imposto pago de ISS na prestação de serviços é convertido em crédito.
Desde o início do programa, já foram resgatados R$ 9,8 milhões em créditos pelos contribuintes, sendo R$ 6,7 milhões para conta-corrente, R$ 2,99 milhões para abater IPTU e R$ 92,9 mil para abastecer cartão-transporte.
Abatimento no IPTU
Neste ano, o prazo para requerer o abatimento no IPTU 2024 vai de 1º a 30 de novembro. É possível indicar o valor que se deseja abater de qualquer imóvel na capital, desde que este não tenha pendências com a Prefeitura. Também é possível indicar mais de um imóvel para obter o desconto. Os créditos podem ser usados para abater até 50% do valor do IPTU.
* Com informações da prefeitura
