O Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Paraná promovem o “Mutirão: ação itinerante para promoção dos direitos das pessoas em situação de rua”, que acontece nos dias 21 (quarta-feira) e 22 (quinta) de agosto, das 9h às 13h, no Centro de Atenção Intersetorial às Pessoas em Situação de Rua, localizado na Rua Dr Faivre, 1.348, no centro da capital. A ação celebra o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, comemorado nesta segunda-feira (19).

Entre os serviços disponíveis no mutirão estão orientação jurídica sobre direitos, ajuda na emissão de documentos pessoais, averiguação de paternidade, regularização eleitoral, assistência para imigração, e orientações sobre cuidados com animais de estimação.

A ação é promovida pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, que inclui representantes do Ministério Público do Paraná (MPPR), Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e Defensoria Pública, além de várias outras instituições e organizações parceiras. Entre os parceiros estão órgãos como a Fundação de Ação Social de Curitiba, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Justiça Federal, e entidades da sociedade civil, como o Instituto Victória Nahon e o Projeto Solidário Anjos Noturnos.

Em 2023, o mutirão, realizado em 17 de agosto de 2023, teve a participação de 22 instituições e alcançou mais de 600 atendimentos. Foram obtidos resultados significativos, como a obtenção de 15 vagas de emprego, mais de 80 certidões de registro civil solicitadas, e 69 carteiras de identidade confeccionadas. Além disso, 53 atendimentos foram realizados pelo INSS para avaliação de benefícios sociais, evidenciando a importância e o impacto da ação.

Durante o evento anterior, uma pesquisa foi realizada com 239 participantes, revelando que a maioria era do sexo masculino e possuía idade entre 30 e 50 anos. Os principais fatores que contribuíram para a situação de rua foram o uso de substâncias, conflitos familiares e desemprego.

Por: Nasidi Cerqueira com supervisão de Lucian Pichetti