A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) promove, nesta terça-feira (30), um mutirão de conciliação na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).
É oferecido atendimento para a população de Curitiba e região metropolitana (RMC) com demandas da área de família – como divórcio, regulamentação de guarda e pensão alimentícia. A ação ocorre das 9h às 16h, por ordem de chegada, no Posto da DPE-PR na ALEP. Não há limite de distribuição de senhas.
Para agilizar o atendimento, é recomendável realizar um pré-cadastro por meio da plataforma Luna. No entanto, a Defensoria Pública ressalta que esse agendamento não é obrigatório.
Segundo o defensor público responsável pelo mutirão, Rafael Matos, é preciso levar documentos de identificação pessoal, comprovante de residência e de renda.
O foco da ação é atender demandas que possam ser resolvidas por meio de acordo entre as partes. Essa estratégia busca dar mais agilidade ao pedido, sem envolver diretamente a Justiça. Para isso, é necessário que as pessoas envolvidas compareçam à ação e concordem em realizar o acordo. Caso seja necessário, a equipe da Defensoria Pública fará agendamento para dar continuidade ao atendimento.
Também será disponibilizado no dia o serviço de tradução simultânea da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para o português e vice-versa.
Mutirão de Conciliação no Posto da Defensoria Pública na ALEP
Local: Posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Paraná – Praça Nossa Senhora de Salete, Centro Cívico
Data: 30/07
Horário: 9h às 16h.
Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda.
Documentos que podem ser úteis:
Divórcio: certidão de casamento e, se for o caso, documentos comprobatórios para divisão de bens;
Regularização de guarda de filhos(as): certidão de nascimento da criança ou adolescente;
Pensão: comprovante de representação legal;
**Com informações da Defensoria Pública
