Após identificar mais de 350 obras municipais paralisadas, o Tribunal de Contas do Paraná elaborou um guia para orientar às prefeituras na retomada dessas construções.
O material, elaborado pela Coordenadoria de Obras Públicas (COP), também apresenta o passo a passo para a atualização das informações relativas a obras nos sistemas informatizados do TCE. A cartilha foi enviada às prefeituras nesta terça-feira (16).
O coordenador-geral de Fiscalização, Cláudio Henrique de Castro explica a utilização deste guia e adianta que o Tribunal de Contas irá promover palestras para auxiliar os municípios na retomada destas obras.
SONORA – OBRAS PARALISADAS 01 (VF)
O levantamento do TCE apontou a existência de, pelo menos, 355 obras municipais paralisadas no Paraná, que somam investimento público superior a R$ 365,7 milhões. São edificações como escolas, creches, unidades básicas de saúde, obras de pavimentação, saneamento e iluminação pública, localizadas em 121 dos 399 municípios do estado.
O objetivo principal do órgão fiscalizador é estimular a retomada e a conclusão dessas obras, fazendo com que elas tragam benefícios efetivos à população.
As principais causas da paralisação apontadas pelos gestores foram o descumprimento das obrigações contratuais pelas empresas contratadas que respondem por 36% dos casos e a necessidade de alterações em projetos ou na execução de serviços não previstos inicialmente, correspondente a 35% das obras paralisadas.
Na cartilha também disponível para download na página do Tribunal, há uma série de orientações aos administradores municipais para melhorar o planejamento, a contratação e a gestão de obras; e também em relação ao envio de informações aos sistemas do TCE-PR. A ausência ou inconsistência de informações solicitadas pode resultar na aplicação de multas e outras sanções aos administradores públicos.
