Um projeto aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Curitiba vai agilizar a liberação de alvarás para realização de grandes eventos na capital. O setor foi um dos mais atingidos durante a pandemia e as mudanças devem ajudar na recuperação econômica.

Na prática, a proposta encaminhada pela prefeitura vai facilitar a realização de festas, shows e confraternizações que reúnam mais de 1000 pessoas em ambientes fechados e mais de 2.000 em lugares abertos. As alterações focam na recuperação econômica do setor de eventos, um dos mais atingidos pela pandemia. O vereador Alexandre Leprevost, um dos defensores da ideia desde o início, conta que as emendas aprovadas promovem uma adaptação necessária na emissão de alvarás.

Ele detalha outra alteração que vai reduzir a burocracia que atrapalhava os organizadores.

A emissão da guia para o recolhimento do ISS também passa a ser feita em sistema online, com o cálculo antecipado e desvinculado da realização do evento. Ou seja, sem a intervenção dos servidores da Secretaria Municipal de Finanças. Também houve ampliação do prazo para isenção das taxas específicas para a realização do evento.

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas, Fábio Aguayo, comemorou a iniciativa.

De acordo com um estudo da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamentos, a arrecadação média com o Imposto Sobre Serviços do setor de eventos em Curitiba, entre 2016 e 2019, ficou em R$ 7,3 milhões. Em 2020, com a pandemia, o valor passou para R$ 2,7 milhões e no ano passado caiu ainda mais, sendo reduzida a R$ 1,3 milhão.

Se a proposta for confirmada pelos vereadores na sessão desta terça (8), seguirá para sanção do prefeito Rafael Greca. As mudanças na Lei dos Grandes Eventos entram em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município.