O Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) realizou uma reunião com representantes da Federação Paranaense de Futebol (FPF) e de clubes do estado para falar sobre a necessidade de ações de combate à violência contra a mulher.
O objetivo é mostrar ao segmento esportivo a necessidade de se investir em ações que possam combater crimes contra o gênero. A reunião foi realizada de maneira presencial e online, simultaneamente, nesta quinta-feira (11).
No debate, foram apresentadas duas leis importantes para o combate a esse problema. A primeira prevê que as empresas são obrigadas a criar mecanismos de denúncia, apuração e capacitação para o enfrentamento da violência de gênero no trabalho.
A segunda lei, mais recente, trata do protocolo “não é não”, iniciativa parecida com a utilizada na denúncia que acarretou na prisão e condenação do jogador Daniel Alves, em Barcelona, após um caso de abuso sexual contra uma mulher em uma boate da cidade.
A procuradora do Trabalho no Paraná, Cristiane Sbalqueiro Lopes, ressaltou que os números colocam o Brasil como um dos países mais violentos contra a mulher. O país é o quinto que mais mata pessoas do sexo feminino. Além disso, é o país onde mais se cometem assassinatos de pessoas da comunidade LGBTQIAP+.
A ideia do MPT é criar um protocolo, com o apoio de toda a sociedade paranaense, autoridades e representantes dos clubes, para tratar da necessidade de se cumprir as duas leis. Tanto a Federação quanto os clubes assinaram um compromisso público para seguir com o projeto.
A preocupação, segundo a procuradora, é em investir em ações que possam reduzir números como os que indicam que 86% das mulheres sofrem assédio em espaços urbanos. No Brasil, são registrados ainda 527 mil estupros contra mulheres todos os anos. Ela afirma que é necessário garantir os direitos para proteger as vítimas.
Uma minuta desse protocolo será elaborada pelo MPT e encaminhada aos clubes e à Federação até o final do mês. A assinatura do documento será realizada em data a ser definida. O órgão irá acompanhar o cumprimento das leis por meio de expedientes promocionais. A procuradora destacou como as pessoas podem ajudar.
Caso os clubes não cumpram com as iniciativas que barrem ações de violência contra a mulher, podem ser instaurados inquéritos civis. Além de representantes da FPF e do MPT, participaram membros dos clubes Athletico, Coritiba, FC Cascavel e Maringá. Para a procuradora, é essencial que os times de futebol atuem em prol da segurança.
Frequentemente, o MPT irá verificar se as empresas estão cumprindo com os princípios das leis, se criaram canais de denúncia contra casos de assédio moral e sexual, e a efetivação de medidas de capacitação sobre como agir em casos de violência de gênero.
