O Ministério Público do Paraná (MP-PR) pediu o reconhecimento de dupla maternidade no registro de uma criança, filha de duas transexuais, em Matinhos, no litoral paranaense. Essa é uma das primeiras manifestações no país nesse sentido.

Conforme o MPPR, bebê foi concebido pelo casal de forma natural. Uma das mães, registrada originalmente como homem, se identifica como mulher e teve o registro civil alterado para o feminino. A outra, que gestou a criança, mantém o registro civil com nome e sexo feminino, mas se reconhece e identifica socialmente como homem.

No momento de registrar a filha declararam a dupla maternidade, mas o cartório pleiteou a suscitação de dúvida (procedimento adotado quando há alguma discordância por parte do cartório em relação ao registro solicitado).

A promotora de justiça Carolina Dias Aidar de Oliveira diz que as atualizações legislativas e jurisprudenciais mostram a tendência humanitária a fim de reconhecer outras espécies de família além daquela tradicionalmente aceita, sendo que qualquer ato que não estabeleça a igualização dessas famílias traduz-se em verdadeiro ato discriminatório.

O Juízo responsável pela questão deve deliberar sobre o caso nos próximos dias.