O Ministério Público do Paraná disse que há procedimentos em andamento sobre o caso do prefeito de Araucária, Hissan Hussein Dehaini (Cidadania), de 65 anos, que casou com uma jovem de 16 anos e depois nomeou a sogra como secretária de cultura da cidade.

Por meio de nota, o MP disse que, como o caso envolve adolescente, por força de lei, todas as informações referentes ao fato em apuração são sigilosas.

Antes de ser promovida a secretária de cultura, a sogra, Marilene Rode, já tinha um cargo comissionado na prefeitura da cidade.

A advogada, mestre e doutora em Direito, Glenda Gondim, aponta para um possível caso de nepotismo.

Com relação ao casamento com a adolescente, a advogada diz que ele é legalmente aceito pela Justiça.

O casal tem uma diferença de 49 anos de idade. Dados da ONG Gils not brides apontam que no Brasil, mais de 2 milhões de menores de idade são casados ou vivem em uma união estável, fazendo com que o país seja o quarto no mundo no número de casamentos infantis.

Para a advogada, mestre em Direito e doutoranda em Justiça, Democracia e Direitos Humanos Juliana Bertholdi, casos como este mostram que é preciso rever a legislação vigente.

Em nota, a prefeitura de Araucária disse que “a decisão acerca da composição de seu secretariado é ato discricionário do chefe do Poder Executivo, o qual entendeu que a servidora em questão reúne as condições necessárias para o exercício do cargo, vez que possui 26 anos de experiência no serviço público, com ampla vivência na área da Educação e em funções de chefia, assessoramento e direção”. O executivo disse que não vai se manifestar sobre o casamento do prefeito por se tratar de uma situação fora das suas atribuições de exercício do cargo para o qual foi eleito.