A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) retoma a discussão sobre a liberação do serviço de mototáxi na capital paranaense nesta quarta-feira (03), às 14h. A reunião ocorrerá após o cancelamento das sessões semanais nos dias 20 de março e 27 de março. O projeto em questão, de autoria de Zezinho Sabará (sem partido), propõe alterações na lei municipal 13.957/2012, que atualmente proíbe a circulação de mototáxis na cidade. A proposta pretende autorizar e regulamentar esse tipo de serviço, especificando os veículos permitidos e as responsabilidades dos condutores.
Desde junho do ano anterior, a matéria tramita na Comissão de Economia, que inicialmente solicitou mais informações à Urbs, empresa responsável pelo transporte urbano, sobre o impacto do mototáxi. Após o recesso parlamentar, o projeto retornou à pauta, com debate sobre as implicações à saúde, ao meio ambiente e ao transporte coletivo. Um segundo parecer, elaborado por Bruno Pessuti, recomendou a devolução do projeto ao gabinete parlamentar, solicitando uma análise mais detalhada do impacto financeiro à saúde pública.
Na reunião do dia 13 de março, o projeto foi incluído na pauta, mas não houve deliberação devido a um pedido de prorrogação de análise feito por Indiara Barbosa. O retorno à discussão ocorre agora, após duas semanas consecutivas de cancelamento das reuniões. A Comissão de Economia, além de tratar da questão do mototáxi, tem como atribuições acompanhar a execução orçamentária do Poder Executivo, analisar aspectos econômicos e financeiros de diversas matérias legislativas, e examinar o orçamento anual e a prestação de contas do Executivo e do Legislativo.
Por: Nasidi Cerqueira com supervisão e Lucian Pichetti
