Apesar da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) ter anunciado em janeiro deste ano a manutenção das aulas de artes nas turmas do 8º e 9º anos em cerca de 1,8 mil escolas da rede estadual, o Ministério Público do Paraná  ajuizou ação civil pública para garantir que 100% dos estudantes possam cursar a disciplina.

De acordo com a promotora de Justiça Ana Lúcia Longhi Peixoto, o Ministério Público analisou a proposta desse retorno das aulas de artes, mas verificou obstáculos para o efetivo cumprimento.

A promotora lembra ainda que a própria Seed afirmou que não conseguirá ofertar a disciplina para 100% dos estudantes.

Por meio de nota a Seed informou que em algumas escolas (com cerca de 5% desses alunos), a questão logística ainda é um desafio que a secretaria está trabalhando para solucionar.

Reginaldo Rodrigues da Costa, doutor em Educação e professor do curso de Pedagogia da PUCPR, afirma que a decisão de retirada da disciplina é equivocada.

Além disso há a questão da inclusão de uma nova matéria, sem a devida capacitação dos professores, segundo pontua o especialista.

A nota da Seed lembra ainda que na primeira quinzena de janeiro, após diálogo com os representantes dos professores, análise de evidências educacionais e estudos orçamentários, decidiu pela manutenção do componente curricular de Arte, além da inclusão de Pensamento Computacional para todas as turmas do 8º e 9º anos (esse cenário já estava garantido em parte delas anteriormente).

Dessa forma, 1,3 mil escolas com essas séries que teriam 25 aulas por semana, passaram para 27. Isso representa um investimento de cerca de R$ 42 milhões por ano para beneficiar aproximadamente 160 mil alunos – sem contar os outros quase 100 mil desses anos que já teriam as aulas por estarem em escolas de Educação em Tempo Integral e Cívico-Militares.