O Ministério Público do Paraná denunciou por maus-tratos a mulher que mantinha aproximadamente 300 animais, entre cães e gatos, em condições insalubres de higiene e alimentação em dois endereços em Curitiba, nos bairros São Lourenço e Alto da XV. A denunciada tornou-se ré no processo a partir do recebimento da denúncia pela Justiça no início desta semana.

No dia 19 de janeiro, centenas de cães foram resgatados desnutridos e em situação de pouca higiene em um imóvel no bairro São Lourenço. A proprietária foi presa e a Polícia Civil investiga o caso.

De acordo com o promotor de Justiça Sérgio Luiz Cordoni a mulher promovia o recolhimento de novos animais, mesmo ciente da situação precária em que os mantinha, bem como recusou, por diversas vezes, o auxílio de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para realizar a doação dos animais ou levá-los para outros locais.

 

A situação encontrada em um dos endereços – no bairro Alto da XV, na capital – já era objeto de ação judicial proposta pelo MPPR. A partir de ação civil ajuizada pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, a ré já estava proibida de receber e abrigar animais em área urbana, bem como de promover sua realocação.

Com o oferecimento da denúncia, o Ministério Público requer a condenação da ré às penas previstas na Lei de Crimes Ambientais: reclusão de dois a cinco anos (com possibilidade de aumento de um sexto a dois terços por tratar-se de crime continuado) mais multa e proibição da guarda dos animais.

Por: redação com assessoria