O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou duas pessoas por maus-tratos a animais em Curitiba. A ação foi coordenada pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e solicita a condenação dos tutores devido aos crimes. As medidas foram adotadas após duas denúncias apresentadas.
No primeiro caso, a 7ª Vara Criminal da capital paranaense recebeu a denúncia de um homem que mantinha duas cadelas, sendo uma pitbull e outra sem raça definida, em situação inadequada dentro da sua casa, no bairro Uberaba. Os animais foram encontrados debilidados, com feridas e lesões pelo corpo. O promotor de Justiça Sérgio Luiz Cordoni falou do caso.
No segundo caso, a promotoria constatou uma situação de um cachorro da raça Spitz Alemão mantido em um pequeno espaço na sacada de um apartamento no bairro Água Verde. Durante busca e apreensão, as autoridades policiais constataram que o animal estavam sem água e alimentação, além de estar sujo. O promotor explicou a situação.
No procedimento de busca e apreensão, os policiais verificaram que o animal estava trancado, sem a possibilidade de ter qualquer condição de saúde. Os três animais resgatados foram levados para organizações que cuidam de bichos socorridos. Os dois tutores devem responder criminalmente pelos casos.
No final do ano passado, o Ministério Público do Paraná denunciou uma mulher que mantinha 300 cães em uma casa na Rua Mateus Leme, em Curitiba. O órgão pediu a responsabilização criminal da tutora, por considerar que os animais estavam em situação de abandono e desnutrição. A CBN solicitou ao Tribunal de Justiça uma atualização sobre o caso, mas não obteve retorno.
Na época, vizinhos denunciaram para a Polícia Militar que os cães estariam sendo mantidos em condições precárias, o que acabou sendo constatado. O crime de maus-tratos contra animais pode ser punido com pena de dois a cinco anos de prisão e multa, podendo aumentar caso seja constadado o óbito de algum animal.
